Fatos Sobre Fernanda Lara Tórtima Revelado



Ou será que Barroso acha de que só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, contudo nãeste quando se nega, estando a sua quase-irmã pelo polo oposto daqueles de que sãeste vítimas da decisão?

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Mas este que não se pode conceber é que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada de modo a fins do comprovação do de que determinado acusado tenha participado do condutas criminosas.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinçãeste entre autores e partícipes de um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido de modo a sua própria realização.

Não se quer aqui questionar a existência do provas de modo a a condenaçãeste por qualquer 1 Destes qual figuram saiba como acusados no processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global utilizando base em provas indiciárias.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se pode deixar por lamentar de que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de maneira equivocada em 1 julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupaçãeste nãeste é somente utilizando as consequências do erro no caso de qual estamos falando, porém sim com sua reproduçãeste, possivelmente também errônea, em milhares de decisões judiciais a serem proferidas pelo País.

Artigo elucidador e por extrema valia tais como a todos os momentos são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente instante quando a aludida teoria tem sido aplicada por modo tãeste questionável.

Precisamente de que ele possua agido Assim sendo unicamente para ganhar tempo em benefício por seu cliente terá feito, no mínimo, o melhor possível dentro por sua própria visãeste do defensor. Gandhy usou o silêncio como FORMATO do resistência civil. O próprio Cristo no interrogatório de que sofreu do Sumo Sacerdote. Algufoim na China deitou diante por um tanque. Ulysses Guimarães, cá exatamente, enfrentou os cães da Polícia Militar da Ditadura usando sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, pelo Rio por Janeiro. Cada 1 deles fez o de que lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio nãeste é desacato. Utilizá-lo politicamente, no tempo da sustentação oral, é brilhante. Parabfoins, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

Em outras palavras, passou-se a impressão de de que a mera circunstância do alguém ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela prática do crime.

Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressão de qual este decreto condenatório do determinados acusados – e não apenas a designação deles tais como autores ou partícipes – decorreu da aplicaçãeste da teoria do domínio do fato, este qual, como se viu, importa em incontornável equívoco.

No tribunal, ele tratou o senador como culpado em razão justamente da operaçãeste a qual ela se refere. Pode isso, Arnaldo?

Bobagens em quantidades pantagrué especialmentelicas sobre a decisãeste por Fachin; volto logo Muito mais ao tema. Nãeste! Não é uma tramoia pró-Lula. É até este contrário…

“Este julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática do direita bastante Colossal. É tais como se a direita quisesse justiçar os anos e os read more projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Porém nãeste vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta bem clara nas urnas”.

Outros personagens graúDE no esquema também estão sendo tratados por 1 Aviso que troca castigos exemplares por delações que remetam a tubarões maiores. Tudo bem, talvez valha a pena. Mas, por enquanto, estamos no “talvez”.

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